Taxas e Serviços
TABELA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
AMBULANTES E FEIRANTES
ANUAL....................................................................................................................R$ 837,68
MENSAL -...............................................................................................................R$ 335,07
SEMESTRAL –........................................................................................................R$ 502,61
POR DIA –.............................................................................................................R$ 125,65
TAXA DE LICENÇA
INSCRIÇÃO OU INCLUSÃO DE ATIVIDADE ...................................................R$ 30,40
EXPEDIENTE .................................................................................................NÃO COBRA
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO .....................................................................NÃO COBRA
TAXA DE LICENÇA .................................................CONFORME DECRETO 3057/2017
CAMINHÃO DE TERRA .......................................................................................R$ 101,87
ALUGUEL DE MAQUINA LEVE.........................................................................R$ 101,87
ALUGUEL DE MAQUINA PESADA ...................................................................R$ 152,05
ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ................................................R$ 101,87
CEMITÉRIO
ABERTURA DE SEPULTURA.............................................................................R$ 253,92
SEPULTAMENTO.................................................................................................R$ 253,92
EXUMAÇÃO E TRASLADAÇÃO DE OSSOS....................................................R$ 253,92
TERRENO...............................................................................................................R$ 405,97
CARNEIRO..............................................................................................................R$ 760,25
CARNEIRO COM TERRENO.............................................................................R$ 1.166,22
ENGENHARIA
NUMERAÇÃO..........................................................................................................R$ 51,70
ALVARÁ DE VISTORIA PARA PRÉDIO..............................................................R$ 51,70
EDIF. ACIMA DE 70 m2 ..............................................................................R$ 3,04 por m2
EDIF. ATÉ 70 m2...........................................................................................R$ 2,58 por m2
DESDOBRO/MEDIÇÃO...........................................................................................R$ 51,70
HABITE-SE.....................................................................................................R$ 2,58 por m2
SUBSTITUIÇÃO DE PLANTA PELO AUMENTO DA AREA...........................R$ 152,05
BUSCA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS........................................................R$ 30,40
UNIDADE FISCAL MUNICIPAL(UFM)...............................................................R$ 152,02
ATESTADOS, CERTIDÕES, DECLARAÇÕES............................................... GRATUITO
SEGUNDAS VIAS... ...........................................................................................GRATUITO
TRANSFERÊNCIAS RURAIS, URBANAS , COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES.................................................................................GRATUITO
CANCELAMENTO OU ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE..............................VALOR PROPORCIONAL AO PERÍODO
CÓPIA SIMPLES..........................................................................................................R$0,76
CÓPIA AUTENTICADA ............................................................................................R$3,04
Obs: Os serviços públicos serão prestados, desde que o contribuinte esteja quite com os cofres públicos.
VALOR VENAL RURAL................................................................R$27.153,06 por hectare
ESPAÇO PÚBLICO.........................................................................R$ 266,19
LEI N.º 1923/2007 – EVENTOS 20 UFM ......................................R$ 3.041,02
FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO.....................................................R$122,44
ALVARÁ EXTRAORDINÁRIO......................................................R$213,13