Taxas e serviços

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TABELA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

TABELA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


AMBULANTES E FEIRANTES
ANUAL....................................................................................................................R$ 637,29
MENSAL -...............................................................................................................R$ 254,90
SEMESTRAL –........................................................................................................R$ 382,36
POR DIA –...............................................................................................................R$ 95,57
TAXA DE LICENÇA
INSCRIÇÃO OU INCLUSÃO DE ATIVIDADE ...................................................R$ 23,13
EXPEDIENTE .......................................................................................................R$ 12,72
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO .....................................................................NÃO COBRA
TAXA DE LICENÇA .................................................CONFORME DECRETO 3057/2017
CAMINHÃO DE TERRA .........................................................................................R$ 77,50
ALUGUEL DE MAQUINA LEVE...........................................................................R$ 77,50
ALUGUEL DE MAQUINA PESADA ...................................................................R$ 115,68
ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ..................................................R$ 75,50
CEMITÉRIO
ABERTURA DE SEPULTURA.............................................................................R$ 193,20
SEPULTAMENTO.................................................................................................R$ 193,20
EXUMAÇÃO E TRASLADAÇÃO DE OSSOS....................................................R$ 193,20
TERRENO...............................................................................................................R$ 308,87
CARNEIRO..............................................................................................................R$ 578,40
CARNEIRO COM TERRENO................................................................................R$ 887,27
ENGENHARIA
NUMERAÇÃO..........................................................................................................R$ 39,33
ALVARÁ DE VISTORIA PARA PRÉDIO..............................................................R$ 39,33
EDIF. ACIMA DE 70 m2 ..............................................................................R$ 2,30 por m2
EDIF. ATÉ 70 m2...........................................................................................R$ 1,96 por m2
DESDOBRO/MEDIÇÃO...........................................................................................R$ 39,33
HABITE-SE.....................................................................................................R$ 1,96 por m2
SUBSTITUIÇÃO DE PLANTA PELO AUMENTO DA AREA...........................R$ 115,68
BUSCA DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS........................................................R$ 23,13
UNIDADE FISCAL MUNICIPAL(UFM)...............................................................R$ 115,68
ATESTADOS, CERTIDÕES, DECLARAÇÕES............................................... GRATUITO
SEGUNDAS VIAS... ...........................................................................................GRATUITO
TRANSFERÊNCIAS RURAIS, URBANAS , COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES.........GRATUITO
CANCELAMENTO OU ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE.......................GRATUITO
CÓPIA SIMPLES..........................................................................................................R$0,58
CÓPIA AUTENTICADA ............................................................................................R$2,31
Obs: Os serviços públicos serão prestados, desde que o contribuinte esteja quite com os cofres públicos.
VALOR VENAL RURAL................................................................R$20.657,42 por hectare
ESPAÇO PÚBLICO.........................................................................R$ 202,50
LEI N.º 1923/2007 – EVENTOS 20 UFM ......................................R$ 2.313,62
FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO.....................................................R$93,16
ALVARÁ EXTRAORDINÁRIO......................................................R$162,15

Anexos

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