Aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cedral é debatida em Audiência Pública com artistas locais

Aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cedral é debatida em Audiência Pública com artistas locais

Aplicação da Lei Paulo Gustavo em Cedral é debatida em Audiência Pública com artistas locais

A Prefeitura de Cedral realizou, no último dia 30 de Outubro, Audiência Pública com o objetivo de construir junto aos artistas locais e sociedade civil, as diretrizes de aplicação dos recursos da Lei Federal Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, no município.

A atividade reuniu representantes do poder público e de diversas linguagens artísticas: audiovisual, fotografia, música, dança, artes plásticas, hip-hop, cultura popular e tradicional, além de representantes do poder público.

Na ocasião, representantes do poder público explicaram todo o processo para execução da Lei no município e esclareceram dúvidas. Os artistas debateram e definiram, divisão dos recursos, modalidades de premiação para apoio aos projetos culturais, bem como opinaram em pontos como critérios de participação e de avaliação.

“Aprofundamos o processo de escuta e os presentes apresentaram suas dúvidas e propostas para construção coletiva da execução dos recursos no município e definições relativas aos Chamamentos Públicos que serão os instrumentos de repasse e execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo no âmbito do município.”explicou o Prefeito de Cedral, Paulo Ricardo Beolchi de Lucas.

A Prefeitura publicou no dia 07 de novembro as Chamadas Públicas, instrumentos de repasse dos recursos, nas quais os artistas poderão inscrever seus projetos, que passarão por avaliação para receberem apoio financeiro com os recursos federais.

No dia 13 de novembro será realizada no Cras uma oficina para auxiliar os Agentes Culturais na elaboração dos projetos necessários para a inscrição nas chamadas públicas.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar n° 195, de 2022, dispõe sobre ações emergenciais a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, destinadas ao setor cultura e utiliza recursos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo do Audiovisual. Foi bastante debatida durante a pandemia, fomenta a cultura nos territórios de todo o país e busca descentralizar recursos da pasta.

Para Cedral, os recursos são de R$ 95.379,71 que serão aplicados de acordo com os regramentos da referida lei e, também, em consonância com as definições da Audiência Pública realizada pelo município.