Lei Complementar 0005/2015

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Pensionistas, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências

Anexos

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Lei Complementar 0004/2015

Autoriza o Poder Executivo a alterar a referencia salarial dos cargos de Tesoureiro, Lançador e Assistente Social do município de Cedral-SP.

Anexos

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Lei Complementar 0003/2015

Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências - nutricionista

Anexos

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Lei Complementar 0002/2015

Dispõe sobre criação de empregos públicos de provimento efetivo de Professor Educador I do Centro Municipal de Educação Infantil, na área da Educação e dá outras providências correlatas.

Anexos

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Lei Complementar 0001/2015

Dispõe sobre a criação de empregos públicos e dá outras providências

Anexos

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Lei Complementar 0012/2014

Dispõe sobre a alteração do item "a" do artigo 1.º da Lei Complementar n.º 06/2010, e dá outras providências.

Anexos

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Lei Complementar 0011/2014

Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências. (Enfermeiro (40h/semanais), agente comuntário de Saúde).

Anexos

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Lei Complementar 0010/2014

Dispõe sobre a criação de emprego de caráter permanente, de Professor de Educação Básica II - Atendimento Educacional Especializado - AEE -, no Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências. Professor de Educação Básica II - AEE.

Anexos

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Lei Complementar 0009/2014

Dispõe sobre a criação de emprego público em provimento efetivo da Câmara Municipal de Cedral/SP, e dá outras providências.

Anexos

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Lei Complementar 0008/2014

Altera a alínea "c", do Inciso III, do artigo 652 da lei Complementar 06/2001 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Anexos

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Lei Complementar 0007/2014

Altera a alíquota do Item 03 e seus respectivos subitens da Tabela I ,o valor do Item 9 da Tabela II e acrescenta o item 55 na Seção I da Tabela II, da Lei Complementar n.º 06, de 10 de dezembro de 2.013

Anexos

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Lei Complementar 0006/2014

Dispõe sobre nova redação do quadro de denominação de Professor de Educação Básica II - Educação Física -, criado pelo "caput" do artigo 6º, da Lei Complementar 03, de 26 de março de 2014

Anexos

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Lei Complementar 0005/2014

Altera as alíquotas dos itens 07, 10, 16 e 17 da Tabela I da Lei Complementar n.º 06, de 10 de dezembro de 2.013

Anexos

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Lei Complementar 0004/2014

Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências .

Anexos

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Lei Complementar 0003/2014

Dispõe sobre criação de empregos de provimento efetivo no Quadro de Apoio Escolar - QAE, de Professor de Educação Básica I e II, de Professor Adjunto Substituto da Educação Básica I e II, do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências

Anexos

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Lei Complementar 0002/2014

Dispõe sobre a Revisão Geral anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Cedral, ativos e pensionistas, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências

Anexos

Lei Complementar 0001/2014

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Pensionistas, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências

Anexos

Lei Complementar 0001/2014     Download

Lei Complementar 0006/2013

Dispõe de Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Anexos

Lei Complementar 0006/2013     Download

Lei Complementar 0005/2013

Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências - Agente comunitário de saúde

Anexos

Lei Complementar 0005/2013     Download

Lei Complementar 0004/2013

Dispõe sobre a extinção de emprego público de provimento em comissão e dá outras providência - Chefe de Ouvidoria

Anexos

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Lei Complementar 0003/2013

Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - no município de Cedral, e dá outras providências

Anexos

Lei Complementar 0003/2013     Download

Lei Complementar 0002/2013

Dispõe sobre criação de empregos públicos de provimento efetivo de Professores de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II e Professor Educador I do Centro Municipal de Educação Infantil, na área da Educação e dá outras providências correlatas

Anexos

Lei Complementar 0002/2013     Download

Lei Complementar 0001/2013

Estabelece a estrutura jurídico do quadro de pessoal civil da Secretaria da Câmara Municipal de Cedral, aprova a tabela de referência de salários e dá outras providências

Anexos

Lei Complementar 0001/2013     Download

Lei Complementar 0010/2012

Dispõe sobre a criação, a extinção e a redenominação de empregos públicos de provimento em comissão e dá outras providências

Anexos

Lei Complementar 0010/2012     Download

Lei Complementar 0009/2012

Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos, e dá outras providências

Anexos

Lei Complementar 0009/2012     Download

Lei Complementar 0008/2012

Dispõe sobre redenominação de emprego público - instrutor técnico administrativo

Anexos

Lei Complementar 0007/2012

Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências - auxiliar de enfermagem

Anexos

Lei Complementar 0006/2012

Dispõe sobre criação de emprego público efetivo de professores de Educação Básica II, na disciplina de Arte na Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências correlatas

Anexos

Lei Complementar 0005/2012

Dispõe sobre correção do piso salarial de professor de Educação I, do Centro Municipal de Educação Infantil CEMEI para adequar-se a Lei 11.738/2008 e dá outras providências

Anexos

Lei Complementar 0004/2012

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cedral, ativos e pensionistas, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Anexos

Lei Complementar 0003/2012

Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais efetivos, em comissão, inativos e pensionistas, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.

Anexos

Lei Complementar 0002/2012

Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão e dá outras providências - ASSESSOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Anexos

Lei Complementar 0001/2012

Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providencias - motoristas

Anexos

Lei Complementar 0006/2011

Dispõe sobre criação de empregos públicos de provimento efetivo de Professores de Educação Básica II, na área da Educação Básica e dá outras providências correlatas."

Anexos

Lei Complementar 0006/2011     Download  

Lei Complementar 0005/2011

Dispõe sobre a criação de empregos públicos, e dá outras providencias - agente inspetor de educação escolar, escriturário, agente de controle de vetores, motorista

Anexos

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Lei Complementar 0004/2011

Dispõe sobre nova redação do artigo 3.º, da Lei Complementar n.º 07, de 29 de julho de 2.009, artigo 9.º, seus incisos e parágrafo único da Lei Complementar n.º 03/99, bem como institui o piso salarial municipal para adequar-se à Lei Federal n.º 11.738/2008 e dá outras providências

Anexos

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Lei Complementar 0003/2011

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Cedral,ativos e pensionistas, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Anexos

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Lei Complementar 0002/2011

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais efetivos, em comissão, inativos e pensionistas, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Anexos

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Lei Complementar 0001/2011

Dispõe sobre a criação de empregos públicos e dá outras providências -auxiliar de enfermagem, guarda vigilante, enfermeiro, fiscal de tributos

Anexos

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Lei Complementar 0006/2010

Dispõe sobre a criação de empregos públicos em comissão e dá outras providências - Diretor de Patrimônio e Coordenador de Projetos e Planejamento

Anexos

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Lei Complementar 0005/2010

Dispõe sobre a criação de emprego público e dá outras providências - técnico em radiologia

Anexos

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Lei Complementar 0004/2010

Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências - agente de vetores, controle de endemias, cuidador, enfermeiro, técnico em farmácia, motorista e extingue chefe de turma

Anexos

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Lei Complementar 0004/2010     Download

Lei Complementar 0003/2010

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal, ativos e pensionistas

Anexos

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Lei Complementar 0002/2010

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Pensionistas, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências

Anexos

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Lei Complementar 0001/2010

Dispõe sobre a criação de cargos e empregos públicos, e dá outras providencias - agrônomo, veterinário e ginecologista

Anexos

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Lei Complementar 0009/2009

Dispõe sobre a criação e extinção de emprego público e dá outras providências - executor de serviços gerais I, motorista, auxiliar de enfermagem, enfermeira, psicólogo, assistente social, lixeiro, fisioterapia, farmacêutico bioquímico, fonoaudiólogo, dentista, auxiliar de laboratório, médico pediatra, médico clínico geral, técnico de radiologia, técnico de farmácia, nutricionista, fiscal de tributos, arquivista

Anexos

Lei Complementar 0009/2009     Download

Lei Complementar 0008/2009

Dispõe sobre a criação de empregos públicos em comissão, e dá outras providencias - ASSESSOR JURÍDICO E GESTOR TÉCNICO

Anexos

Lei Complementar 0008/2009     Download

Lei Complementar 0007/2009

Dispõe sobre criação de empregos públicos de provimento efetivo de Professores de Educação Básica II, Professor Educador I do Centro Municipal de Educação Infantil e Pessoal do Quadro de Apoio Escolar, na área da Educação e dá outras providências correlatas

Anexos

Lei Complementar 0007/2009     Download

Lei Complementar 0006/2009

Dispõe sobre a revalorização das referências relativas aos cargos/empregos públicos da Câmara Municipal de Cedral, e dá outras providências.

Anexos

Lei Complementar 0005/2009

Dispõe sobre alteração do item "c", do artigo 2º da Lei Complementar nº 01/1999, e dá outras providencias" - Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social

Anexos

Lei Complementar 0005/2010     Download

Lei Complementar 0004/2009

Dispõe sobre a criação de emprego público em Comissão e dá outras providências - Chefe do Setor de Compras

Anexos

Lei Complementar 0004/2009     Download

Lei Complementar 0003/2009

Assunto: Dispõe sobre a alteração do item m do artigo 1.º da Lei Complementar n.º 05/2004 e dá outras providências - Chefe de Gabinete

Anexos

Lei Complementar 0003/2009     Download

Lei Complementar 0002/2009

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Pensionistas, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federa e dá outras providências.

Anexos

Lei Complementar 0002/2009     Download

Lei Complementar 0001/2009

Dispõe sobre a criação e a transformação de Empregos em Comissão na Rede Municipal de Ensino

Anexos

Lei Complementar 0001/2009     Download 

Lei Complementar 0002/2008

Altera a Lei Complementar n.º 06/2001 (Código Tributário Municipal)

Anexos

Lei Complementar 0002/2008     Download

Lei Complementar 0001/2008

Dispõe sobre criação de emprego público de provimento, em comissão, de Coordenador Municipal de Meio Ambiente

Anexos

31/03/2008     Download

Lei Complementar 0002/2007

Revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais

Anexos

Lei Complementar 0002/2007     Download

Lei Complementar 0001/2007

Altera a Lei Complementar 4, de 17 de Dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza instituído no Município de Cedral.

Anexos

Lei Complementar 0001/2007     Download

Lei Complementar 0004/2006

Revisão geral da remuneração dos servidores municipais

Anexos

Lei Complementar 0004/2006     Download

Lei Complementar 0003/2006

Dispõe sobre criação de emprego público em comissão de Agente de Crédito do Banco do Povo Paulista

Anexos

Lei Complementar 0003/2006     Download

Lei Complementar 0002/2006

Dispõe sobre criação de emprego público em comissão de Chefe de Serviços do Departamento de Água e Esgoto e Coordenador Municipal da Pediatria

Anexos

Lei Complementar 0002/2006     Download

Lei Complementar 0001/2006

Dispõe sobre criação de emprego público em comissão de assistente de lançadoria

Anexos

Lei Complementar 0001/2006     Download

Lei Complementar 0009/2005

Dispõe sobre alteração dos inciso I e II do Artigo 25 da Lei Complementar n.º 06/2001 (Código Tributário Municipal), e dá outras providêncais.

Anexos

Lei Complementar 0009/2005     Download

Lei Complementar 0008/2005

Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão de supervisor da frota municipal , e dá outras providências.

Anexos

Lei Complementar 0008/2005     Download

Lei Complementar 0007/2005

Dispõe sobre gratificação dos docentes do Ensino Fundamental de 1.ª a 4.ª séries da rede estadual de ensino.

Anexos

Lei Complementar 0007/2005     Download

Lei Complementar 0006/2005

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais efetivos, em comissão, inativos e pensionistas

Anexos

06/07/2005     Download

Lei Complementar 0005/2005

Altera a Lei Complementar n.º 05/2003 - Altera o código tributário

Anexos

06/07/2005     Download

Lei Complementar 0004/2005

Dispõe sobre alteração do item d do artigo 1.º da Lei Complementar n.º 06/2004 - Altera o cargo em comissão de Diretor de Enfermagem para Diretor Administrativo da Saúde

Anexos

Lei Complementar 0004/2005     Download

Lei Complementar 0003/2005

Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão - Assistente de Contabilidade

Anexos

Lei Complementar 0003/2005     Download

Lei Complementar 0002/2005

Dispõe sobre alteração dos incisos I e II do Artigo 571 da Lei Complementar 06/2001 (Código Tributário)

Anexos

Lei Complementar 0002/2005     Download

Lei Complementar 0001/2005

Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão - Coordenador Municipal da Medicina Veterinária, Agricultura, Diretor de Farmácia e Laboratório de Informática

Anexos

Lei Complementar 0001/2005     Download   Visualizar

Lei Complementar 0006/2004

Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão de: Coordenador Municipal da Cultura, do Esporte, da Administração e Diretor de Enfermagem

Anexos

Lei Complementar 0006/2004     Download

Lei Complementar 0005/2004

Dispõe sobre alteração da remuneração dos empregos públicos em comissão

Anexos

Lei Complementar 0004/2004

Dispõe sobre a alteração do art. 565 da lei Complementar 06/2001 (Código Tributário)

Anexos

Lei Complementar 0004/2004     Download

Lei Complementar 0003/2004

Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal e fixa as respectivas remunerações

Anexos

Lei Complementar 0003/2004     Download   Visualizar

Lei Complementar 0002/2004

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do município de Cedral e dá outras providências.

Anexos

Lei Complementar 0002/2004     Download

Lei Complementar 0001/2004

Altera a Lei Complementar 03/2003, de 24 de setembro de 2003. Áreas destinadas à formação de chácaras

Anexos

Lei Complementar 0001/2004     Download

Lei Complementar 0005/2003

Altera a Lei Complementar 04/2003 - Código Tributário Municipal

Anexos

Lei Complementar 0005/2003     Download

Lei Complementar 0004/2003

Altera a Lei Municipal n.º 06/2001 - Código Tributário Municipal

Anexos

Lei Complementar 0004/2003     Download

Lei Complementar 0003/2003

Dispõe sobre a área mínima destinada à formação de chácaras de paisagismo ou sítios de recreio

Anexos

Lei Complementar 0003/2003     Download

Lei Complementar 0002/2003

Dispõe sobre a criação de emprego público de inspetor de alunos

Anexos

Lei Complementar 0002/2003     Download

Lei Complementar 0001/2003

Dispõe sobre a criação de emprego Público em Comissão de Coordenador Municipal de Creche

Anexos

Lei Complementar 0001/2003     Download

Lei Complementar 0006/2002

Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores da Câmara Municipal

Anexos

Lei Complementar 0001/2002

Altera a Lei Complementar 06/2001 - Código Tributário Municipal

Anexos

Lei Complementar 0001/2002     Download

Lei Complementar 0008/2001

Dispõe sobre a estrutura jurídica do quado de pessoal Civil da Secretaria da Câmara Municipal

Anexos

Lei Complementar 0008/2001     Download

Lei Complementar 0007/2001

Dispõe sobre a criação de emprego público- professor de educação básica I

Anexos

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Lei Complementar 0005/2001

Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão de Diretor Clínico

Anexos

Lei Complementar 0005/2001     Download

Lei Complementar 0004/2001

Dispõe sobre alteração de referência do Anexo II da Lei Complementar 01/94 - Assessor Jurídico

Anexos

Lei Complementar 0004/2001     Download

Lei Complementar 0003/2001

Dispõe sobre alteração de referência do Anexo II da Lei Complementar 01/94 - Chefe de Gabinete, Coordenador de Obras e Serviços, Coordenador da Assistência Social

Anexos

Lei Complementar 0003/2001     Download

Lei Complementar 0002/2001

Dispõe sobre alteração da alíquota do item 101 da Lei 1.457/1992

Anexos

Lei Complementar 0002/2001     Download 

Lei Complementar 0001/2000

Dispõe sobre a criação de emprego público - médico plantonista clínico geral

Anexos

Lei Complementar 0001/2000     Download

Lei Complementar 0007/1999

Dispõe sobre a inclusão do item 101 na lista de ISSQN na lei municipal 1.457/92

Anexos

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Lei Complementar 0006/1999

Dispõe sobre a inclusão da Telecomunicações de São Paulo S/A (Telefônica) no rol dos contribuintes de ISSQN

Anexos

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Lei Complementar 0005/1999

Dispõe sobre a extinção da cobrança da taxa de conservação de estradas

Anexos

Lei Complementar 0005/1999     Download

Lei Complementar 0004/1999

Dispõe sobre a cobrança de locação dos terrenos onde estão implantados os postes à CPFL

Anexos

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Lei Complementar 0003/1999

Institui o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal EM COMISSÃO: Vice-Diretor de Escola

Anexos

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Lei Complementar 0002/1999

Dispõe sobre a inclusão da CPFL no rol dos contribuintes de ISSQN

Anexos

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Lei Complementar 0001/1999

Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos. EM COMISSÃO: Diretor de Escola, Coordenador de Obras e Serviços, Coordenador da Assistência Social ALTERA referência de Chefe de Gabinete

Anexos

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Lei Complementar 0007/1997

Dispõe sobre criação de empregos públicos de provimento efetivo

Anexos

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Lei Complementar 0006/1997

Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão de Assessor Jurídico

Anexos

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Lei Complementar 0001/1996

Dispõe sobre a criação de empregos públicos EM COMISSÃO: Fonoaudióloga

Anexos

Lei Complementar 0001/1995

Dispõe sobre a criação de empregos públicos, de provimento em comissão - Coordenador da Saúde, Coordenador da Educação, Assistente Técnico e Treinador Esportivo

Anexos

Lei Complementar 0001/1994

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal dos servidores municipais e dá outras providências - EM COMISSÃO: Chefe de Gabinete EM COMISSÃO: Chefe de Gabinete

Anexos