Legislação
Lei n.º 2.745, de 10 de junho de 2024.
Dispõe sobre alteração do artigo 1.º da Lei n.º 2.739, de 15 de abril de 2024.
Lei Complementar n.º 03, de 11 de abril de 2024.
Dispõe sobre a renomeação do Departamento Municipal de Educação do Município de Cedral, e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 02, de 27 de março de 2024.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Cedral/SP, e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 01, de 27 de março de 2024.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Prefeitura Municipal de Cedral e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 13, de 29 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a designação das atribuições dos cargos públicos municipais e outros elementos dos cargos públicos do município de Cedral - SP.
Lei Complementar n.º 12, de 23 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a criação dos cargos de Analista de Informática e de Técnico em Informatica e aumentando vagas para cargos já existentes no âmbito do Município de Cedral/SP.
Lei Complementar n.º 11, de 23 de novembro de 2023.
Dispõe sobre o procedimento para a Instalação da Infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "Tecnologia 5G" no Município de Cedral.
Lei Complementar n.º 10, de 15 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a criação do cargo de Educador Social no âmbito do Município de Cedral/SP.
Lei Complementar n.º 09, de 15 de setembro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cedral a realizar pagamentos de assistência financeira complementar, em cumprimento a Emenda Constitucional n.º 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 08, de 15 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Cedral, cria cargos de Ouvidor e Assistente de Ouvidoria e dá outras providências.