Lei Complementar n.º 06, de 11 de maio de 2022.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Cedral/SP, e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 05, de 11 de maio de 2022.

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Cedral e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 04, de 11 de maio de 2022.

Dispõe sobre a alteração e fixação de subsídios de cargos em comissão, para os fins que especifica.

Lei Complementar n.º 03, de 27 de abril de 2022.

Altera o "caput" e inciso VI do Artigo 2.º e o Inciso VI do Artigo 3.º da Lei Complementar n.º 08, de 27 de setembro de 2017.

Lei Complementar n.º 02, de 06 de abril de 2022.

Dá nova redação ao artigo 1.° da Lei Municipal Complementar n.º 01, de 20 de abril de 1999, e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 01, de 14 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 02, de 03 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de "Diretor da Residência Terapêutica" e extinção do cargo em comissão de "Diretor Clínico", dando ao cargo criado suas devidas atribuições para os fins que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 05, de 30 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 08/2017 e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 06/2013, nos termos da Lei Complementar 175/2020 no que tange ao ISSQN, e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 04, de 19 de setembro de 2019.

Dispõe sobre as atribuições do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, criado pelas Leis Complementares n.º 09/2009 e n.º 01/2011, e dá outras providências.

Leis Complementares

Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores, Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Cedral e dá outras providências.