Lei Municipal n.º 2.628, de 14 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei n.º 2.627, de 29 de dezembro de 2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cedral, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei n.º 2.626, de 28 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências.

Lei n.º 2.625, de 27 de dezembro de 2021.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Fomento com a Associação RENASCER e dá outras providências.

Lei n.º 2.624, de 20 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2021, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.623, de 20 de dezembro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.622, de 06 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Município de Cedral-SP. (IRINEU FERNANDES).

Lei n.º 2.621, de 06 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do Bem-Estar e do Sossego Público no âmbito do Município de Cedral, e dá outras providências.

Lei n.º 2.620, de 30 de novembro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.619, de 30 de novembro de 2021.

Altera a Lei Municipal n.º 2.009, de 07 de outubro de 2009.