Legislação
Lei Municipal n.º 2.656, de 23 de junho de 2022.
Dispõe sobre denominação de Estradas Municipais. -MILTON BOMBARDA; -ANTONIO CÂMARA; -AVENIDA JOÃO FAQUIM.
Lei Municipal n.º 2.655, de 22 de junho de 2022.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cedral e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 2.654, de 22 de junho de 2022.
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cedral, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Lei n.º 2.653, de 15 de junho de 2022.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Lei n.º 2.652, de 15 de junho de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Lei n.º 2.651, de 15 de junho de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Lei n.º 2.650, de 15 de junho de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Lei n.º 2.649, de 15 de junho de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Lei Municipal n.º 2.648, de 31 de maio de 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Lei Municipal n.º 2.647, de 11 de maio de 2022.
Dispõe sobre a criação do Ticket Alimentação na Câmara Municipal de Cedral e dá outras providências.