Lei n.º 2.720, de 29 de novembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.719, de 29 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a declaração de área urbana de área rural e dá outras providências.

Lei n.º 2.718, de 23 de novembro de 2023.

Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede de Ensino Municipal de Cedral e dá outras providências.

Lei n.º 2.717, de 1.º de novembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.716, de 11 de outubro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.715, de 11 de outubro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.714, de 11 de outubro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.713, de 02 de outubro de 2023.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Colaboração com a Instituição Alma Autista com a finalidade de repassar verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Recurso de Doação.

Lei n.º 2.712, de 02 de outubro de 2023.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria por Termo de Colaboração com a Instituição Alma Autista com a finalidade de repassar verba do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Recurso de Doação.

Lei n.º 2.711, de 25 de setembro de 2023.

Dispõe sobre alteração de denominação de Praças Municipais - PRAÇA RAUL PEROZIM.