Decretos

Decretos Municipais.

Decreto n.º 3.662, de 13 de maio de 2024.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação consensual ou judicial, parte de imóvel situado neste Município que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.661, de 13 de maio de 2024.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação consensual ou judicial, parte de imóvel situado neste Município que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.659, de 06 de maio de 2024.

Dispõe sobre a contratação de farmacêutico bioquímico, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Decreto n.º 3.658, de 24 de abril de 2024.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.657, de 24 de abril de 2024.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Decreto Municipal n.º 3.656, de 15 de abril de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.655, de 12 de abril de 2024.

Formaliza a adesão do Município de Cedral ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE n.º 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual n.º 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual n.º 67.979, de 25 de setembro de 2023.

Decreto n.º 3.654, de 11 de abril de 2024.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.653, de 27 de março de 2024.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.652, de 27 de março de 2024.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.651, de 26 de março de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.024, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.650, de 26 de março de 2024.

Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para atender as necessidades do Município.

Decreto n.º 3.649, de 20 de março de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.648, de 19 de março de 2024.

Constituiu o Conselho Municipal Antidrogas do município de Cedral/SP.

Decreto n.º 3.647, de 13 de março de 2024.

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissionais para atender as necessidades do Município, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.646, de 1.º de março de 2024.

Dispõe sobre a normatização do sistema eletrônico integrado para solicitação e tramitação de processos e emissão de certidões, licenças e alvarás.

Decreto n.º 3.645, de 23 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Avaliação de situações excepcionais de acúmulo de cargos, empregos e funções na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.644, de 20 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.024, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.643, de 16 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.642, de 16 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.641, de 16 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.640, de 05 de fevereiro de 2024.

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º 3.639, de 1.º de fevereito de 2024.

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissionais para atender as necessidades do Município, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 3.638, de 31 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024.

Decreto n.º 3.637, de 04 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre aumento da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 3.636, de 28 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício de 2024.

Decreto Municipal n.º 3.635, de 22 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre o reajuste das Tabelas de Valores I, II e III, e Tabelas de Custos de Serviços I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII, todas da Lei Complementar n.º 06/2001, com alterações da Lei Complementar n.º 06/2013 e 07/2014 e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 3.634, de 21 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissional para atender as necessidades do Município, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 3.633, de 21 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissional para atender as necessidades do Município, e dá outras providências.

Decreto Municipal n.º 3.632, de 18 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto Municipal n.º 3.631, de 18 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto Municipal n.º 3.630, de 18 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto Municipal n.º 3.629, de 18 de dezembro de 2023.

Altera o Decreto n.º 3.392, de 30 de abril de 2021, que estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC no âmbito do Município de Cedral, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Decreto n.º 3.628, de 18 de dezembro de 2023.

Revoga o Decreto n.º 3.539, de 26 de Dezembro de 2022 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.627, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2022 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.626, de 15 de dezembro de 2023.

Decreta Ponta Facultativo.

Decreto n.º 3.625, de 04 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.624, de 29 de novembro de 2023.

Dispõe sobre Abertura Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.623, de 24 de novembro de 2023.

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do balanço geral do Município de Cedral/SP, para o Exercício de 2023, faze às recomendações Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e demais Legislações Orçamentária e Financeira que trata a matéria.

Decreto Municipal n.º 3.622, de 06 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.621, de 1.º de novembro de 2023.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.620, de 30 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissionais para atender as necessidades do Município, e dá outras providências.

Decreto nº 3.619, de 27 de outubro de 2023.

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º 3.618, de 11 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto  n.º 3.617, de 11 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.616, de 11 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.615, de 06 de outubro de 2023.

Decreta Ponto Facultativo - 13/10/2023.

Decreto n.º 3.614, de 03 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.613, de 03 de outubro de 2023.

Regulamenta o Provimento da Função de Gestor Escolar de que trata o Artigo 14, inciso I, da Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências.

Decreto n.º 3.612, de 21 de setembro de 2023.

Altera a Redação do Inciso I, do Art. 2.º do Decreto Municipal n.º 3.569, de 30 de Março de 2023, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.611, de 15 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2023, de acordo com a Lei Complementar n.º 09, de 15 de setembro de 2023.

Decreto n.º 3.610, de 13 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.609, de 1.º de setembro de 2023.

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º 3.608, de 18 de agosto de 2023.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.607, de 18 de agosto de 2023.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.606, de 08 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.605, de 08 de agosto de 2023.

Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cedral. SP, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.604, de 31 de julho de 2023.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.603, de 31 de julho de 2023.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.602, de 31 de julho de 2023.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.601, de 31 de julho de 2023.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.600, de 26 de julho de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissionais para atender as necessidades do Município, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.599, de 13 de julho de 2023.

Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Cedral/SP e dá outras providências.

Decreto n.º 3.598, de 07 de julho de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.597, de 03 de julho de 2023.

Altera o Decreto n.º 3.564, de 07 de março de 2023 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.596, de 03 de julho de 2023

.Altera o Decreto n.º 3.538, de 14 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.595, de 30 de junho de 2023

Altera o Decreto n.º 3.480, de 20 de maio de 2022 e dá outras providências.  

Decreto n.º 3.594, de 30 de junho de 2023.

Altera o Decreto n.º 3.566, de 10 de março de 2023 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.593, de 30 de junho de 2023.

Altera o Decreto n.º 3.559, de 06 de fevereiro de 2023 e áa outras providências.

Decreto n.º 3.592, de 30 de junho de 2023.

Altera o Decreto n.º 3.404, de 13 de julho de 2021 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.591, de 30 de junho de 2023.

Altera o Decreto n.º 3.420, de 28 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.590, de 30 de junho de 2023.

Altera o Decreto n.º 3.481, de 20 de maio de 2022 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.589, de 29 de junho de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissional para atender as necessidades do Município, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.588, de 26 de junho de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissional para atender as necessidades do Município, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.587, de 15 de junho de 2023.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.586, de 15 de junho de 2023.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.585, de 12 de junho de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.584, de 06 de junho de 2023.

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º 3.583, de 23 de maio de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.582, de 16 de maio de 2023.

Dispõe sobre o cancelamento de lançamento tributário do imóvel descrito pela Matricula 168.897, do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto, e dá outras providências

Decreto n.º 3.581, de 11 de maio de 2023.

Dispõe sobre o aumento da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Decreto n.º 3.580, de 09 de maio de 2023.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.579, de 28 de abril de 2023.

Altera o Decreto n.º 3.163, de 18 de abril de 2019, que criou a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo, por meio da celebração de convênio, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.578, de 28 de abril de 2023.

Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 3.464, de 18 de março de 2022, quanto aos membros para composição da Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Cedral e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada e dá outras providências.

Decreto n.º 3.577, de 27 de abril de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.576, de 27 de abril de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.575, de 27 de abril de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissionais para atender as necessidades do Município, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.574, de 25 de abril de 2023.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.573, de 24 de abril de 2023.

Regulamenta os valores das Diárias em relação com o a quilometragem de deslocamento do Agente Político e Motoristas do Executivo Municipal da Lei n.º 2.689, de 20 de março de 2023, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.572, de 17 de abril de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.571, de 17 de abril de 2023.

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.

Decreto n.º 3.570, de 03 de abril de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Cedral, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.569, de 30 de março de 2023.

Dispõe sobre a instalação e autorização para o funcionamento da Sala Recreativa da E.M.E.I "Prefeito Irineo Beolchi", no Município de Cedral, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.568, de 30 de março de 2023.

Estabelece o valor da Terra Nua por hectare de imóvel rural para fins de cobrança e fiscalização do I.T.R. (Imposto Territorial Rural) e dá outras providências.

Decreto n.º 3.567, de 14 de março de 2023.

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º 3.566, de 13 de março de 2023.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de Cedral e dá outras providências.

Decreto n.º 3.565, de 09 de março de 2023.

Dispõe sobre a regularização da Estância Alves, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.564, de 07 de março de 2023.

Dispõe da nomeação da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar 2023.

Decreto n.º 3.563, de 06 de março de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.562, de 17 de fevereiro de 2023.

Decreta Ponto Facultativo - CARNAVAL.

Decreto n.º 3.561, de 14 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2022 e dá outras providências.

Decreto nº 3.560, de 06 de fevereiro de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto n.º 3.359, de 06 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social ( CMAS) do município de Cedral/ SP, e da outras providências.

Decreto n.º 3.558, de 02 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.557, de 02 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.556, de 02 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.555, de 02 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.544, de 27 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1.º do Decreto n.º 3.553, de 26 de janeiro de 2023. Prorrogação de contratação temporária de profissionais para atender as necessidades do Município, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.553, de 26 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissionais para atender as necessidades do Município, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.552, de 20 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2022.

Decreto n.º 3.551, de 18 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre o aumento da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Decreto n.º 3.550, de 16 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para atender as necessidades do Município.

Decreto n.º 3.549, de 09 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a parametrização escalonada da tabela do Anexo I dos custos e serviços de Água e Esgoto para o exercício de 2023, alterando o decreto n.º 3.540 de 26 de Dezembro de 2022, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.548, de 04 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercícioi de 2023.

Decreto n.º 3.547, de 28 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar inscritos até o exercício de 2021 e anteriores e dá outras providências.

Decreto n.º 3.546, de 28 de dezembro de 2022.

Regulamenta o horário de expediente ao público e a jornada de trabalho dos servidores lotados no Paço Municipal.

Decreto n.º 3.545, de 28 de dezembro de 2022.

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º 3.544, de 27 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para atender as necessidades do Município.

Decreto n.º 3.543, de 27 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a instalação e autorização para o funcionamento da Creche "Rosely Oliveira Gomes Garcia", no Município de Cedral, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.542, de 27 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2022.

Decreto n.º 3.541, de 26 de dezembro de 2022.

Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da administração pública, de que trata o §3.º do art. 37 da Constituição Federal.

Decreto n.º 3.540, de 26 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre o valor dos custos e serviços Água e Esgoto para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.539, de 26 de dezembro de 2022.

Suspende a exigência tributária dos bens e serviços descritos na certidão de 04 de abril de 2022, do Instituto Geográfico e Cartográfico, IGC- nº 210/2022, da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, para os fins que especifica.
Decreto nº 3.538, de 14 de dezembro de 2022.

Constitui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Cedral.

Decreto n.º 3.537, de 14 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB do Município de Cedral -SP.

Decreto n.º 3.536, de 12 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre o reajuste das Tabelas de Valores I, II e III, e Tabelas de Custos de Serviços I, II, III, IV, V, VI, VII. VIII, IX, X, XI e XII, todas da Lei Complementar n.º 6/2001, com alterações da Lei Complementar n.º 6/2013 e 07/2014 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.535, de 06 de dezembro de 2022.

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º 3.534, de 05 de dezembro de 2022.

Convoca a 12.ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto n.º 3.533, de 05 de dezembro de 2022.

Estabelece critério para o jogo do Brasil na Fase Oitavas de Final na Copa do Mundo 2022.

Decreto n.º 3.532, de 02 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.531, de 28 de novembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.530, de 28 de novembro de 2022.

Confere poderes específicos à empresa ANDRÉ ALVES DE NOVAES & CIA LTDA - ME.

Decreto n.º 3.529, de 28 de novembro de 2022.

Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2021 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.528, de 28 de novembro de 2022.

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira para o levantamento do balanço geral do município de Cedral, para o exercício de 2022, face às recomendações da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações orçamentária e financeira que trata da matéria.

Decreto n.º 3.527, de 21 de novembro de 2022.

Estabelece critérios para os jogos da Seleção Brasileiro na Copa do Mundo de 2022.

Decreto n.º 3.526, de 14 de novembro de 2022.

Dispõe sobre nomeação e recondução de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Decreto n.º 3.252, de 09 de novembro de 2022.

Dispõe sobre a revogação do Decreto n.º 3.524, de 31 de outubro de 2022.

Decreto n.º 3.524, de 31 de outubro de 2022.

Convoca a 1.ª Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Decreto n.º 3.523, de 27 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades do Município.

Decreto n.º 3.522, de 27 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades do Município.

Decreto n.º 3.521, de 26 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.520, de 25 de outubro de 2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.519, de 25 de outubro de 2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.518, de 25 de outubro de 2022.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.517, de 25 de outubro de 2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.516, de 21 de outubro de 2022.

Declara Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público.

Decreto n.º 3.515, de 19 de outubro de 2022.

Autoriza o uso da área do reservatório de águas do bairro Jardim São Paulo, para instalação de medidor de gases odoríferos de uso exclusivo da empresa QR BORRACHAS QUIRINO LTDA - CNJP n.º 65.665.986/0003-26, para cumprir exigências da CETESB, em conformidade com o § 3.º do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Cedral.

Decreto n.º 3.514, de 14 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.513, de 27 de setembro de 2022.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.512, de 27 de setembro de 2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.511, de 27 de setembro de 2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.510, de 27 de setembro de 2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.509, de 27 de setembro de 2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.508, de 21 de setembro de 2022.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação consensual ou judicial, o imóvel objeto da Matricula Imobiliária n.º 8.637, situado neste Município que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.507, de 13 de setembro de 2022.

Estabelece o valor da terra nua por hectare para o imóvel rural no exercício de 2022, para fins de cobrança e fiscalização do I.T.R. - Imposto Territorial Rural, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.506, de 09 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.505, de 09 de setembro de 2022.

Regulamenta o uso do espaço público do Velório Municipal, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.504, de 05 de setembro de 2022.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências.

Decreto n.º 3.503, de 29 de agosto de 2022.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.502, de 19 de agosto de 2022.

Autoriza o uso de 01 (uma) vaga da Garagem Municipal para guardar durante o horário noturno 01 (um) veiculo de uso exclusivo da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNJP nº 34.028.316/7101-51, em conformidade com o § 3.º do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Cedral.

Decreto n.º 3.501, de 03 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.500, de 03 de agosto de 2022.

Regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos administrativos, para utilização no âmbito municipal.

Decreto n.º 3.499, de 29 de julho de 2022.

Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.498, de 29 de julho de 2022.

Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.497, de 29 de julho de 2022.

Abretura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.496, de 29 de julho de 2022.

Abretura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.495, de 22 de julho de 2022.

Dispõe sobre nomeação dos novos membros dos segmentos dos Estudantes da EducaçãoBásica Pública para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Área da Educação - FUNDEB.

Decreto n.º 3.494, de 08 de julho de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.022, para os fins que especifica.


Decreto n.º 3.493, de 23 de junho de 2022.

Dispõe sobre aumento da remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Decreto n.º 3.492, de 07 de junho de 2022.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.491, de 07 de junho de 2022.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.490, de 07 de junho de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.489, de 07 de junho de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.488, de 07 de junho de 2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.486, de 07 de junho de 2022.

Regulamenta a Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime de parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.

Decreto n.º 3.485, de 1.º de junho de 2022.

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º 3.484, de 31 de maio de 2022.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária anual para o exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.483, de 26 de maio de 2022.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação consensual, parte de imóvel objeto da Matrícula n.º 160.540 situado neste Município que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.482, de 24 de maio de 2022.

Dispõe sobre a alteração do Art. 1.º "caput", e revogação do Art. 1.º, §1.º do Decreto n.º 3.468, de 04 de abril de 2022, dá outras providências.

Decreto n.º 3.481, de 20 de maio de 2022.

Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 3.116, de 25 de setembro de 2018, estabelecendo nova composição do Conselho Municipal Antidrogas do município de Cedral/SP e dá outras providências.

Decreto n.º 3.480, de 20 de maio de 2022.

Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 3.233, de 15 de janeiro de 2020, estabelecendo nova composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do município de Cedral/SP e dá outras providências.

Decreto n.º 3.479, de 20 de maio de 2022.

Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 3.247, de 13 de março de 2020, estabelecendo nova composição do Conselho Municipal do Idoso do município de Cedral/SP e dá outras providências.

Decreto n.º 3.478, de 17 de maio de 2022.

Dispõe sobre o valor mensal da Bolsa-Auxílio a ser concedida aos estagiários de nível médio e superior.

Decreto n.º 3.477, de 13 de maio de 2022.

Regulamenta a concessão e o gozo do benefício denominado "Ticket Assiduidade", criado pela Lei n.º 2.646, de 11 de maio de 2022.

Decreto n.º 3.476, de 06 de maio de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.475, de 27 de abril de 2022.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.474, de 20 de abril de 2022.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação consensual com composição amigável, parte de imóvel de matrícula n. 43.761, situado neste Município que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.473, de 20 de abril de 2022.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação consensual com composição amigável, parte de imóvel de matrícula n. 43.760, situado neste Município que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.472, de 19 de abril de 2022.

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º 3.471, de 13 de abril de 2022.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.470, de 12 de abril de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.469, de 05 de abril de 2022.

Dispõe sobre a revogação do Decreto n.º 3.264, de 1.º de abril de 2020 e do Decreto n.º 3.337, de 25 de novembro de 2020.

Decreto n.º 3.468, de 04 de abril de 2022.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação consensual com composição amigável, parte do imóvel de matrícula n.º 67.493, situado neste Município que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.467, de 21 de março de 2022.

Revoga o Decreto n.º 3.283, de 29 de abril de 2020. 

Decreto n.º 3.466, de 21 de março de 2022.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2002, para os fins que especifica..

Decreto n.º 3.465, de 18 de março de 2022.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.464, de 18 de março de 2022.

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3.166 de 02 de Maio de 2019, quanto aos membros para composição de Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Cedral e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada e dá outras providências.

Decreto n.º 3.463, de 18 de março de 2022.

Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.462, de 17 de março de 2022.

Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.461, de 08 de março de 2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.460, de 07 de março de 2022.

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º 3.459, de 24 de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre a Homologação do Cadastro Emergencial n.º 01/2022 (Professor de Educação Básica II - História e Artes.

Decreto n.º 3.458, de 21 de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2022.

Decreto n.º 3.457, de 18 de fevereiro de 2022.

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º 3.456, de 11 de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.455, de 10 de fevereiro de 2022.

Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.454, de 10 de fevereiro de 2022.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.453, de 10 de fevereiro de 2022.

Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.452, de 10 de fevereiro de 2022.

Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.451, de 1.º de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado n.º 04/2020 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.450, de 26 de janeiro de 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto n.º 3.449, de 25 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre o estabelecimento das regras em atendimento às previsões contidas na Lei no artigo 20, §1.º da Lei Federal n.º 14.133/202021.

Decreto n.º 3.448, de 19 de janeiro de 2022.

Determinada a contratação dos cargos criados pela Lei Complementar n.º 01, de 14 de janeiro de 2022, de maneira temporária, por prazo determinado.

Decreto n.º 3.447, de 12 de janeiro de_2022.

Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2021 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.446, de 12 de janeiro de_2022.

Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2020 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.445, de 12 de janeiro de_2022.

Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2020 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.444, de 11 de janeiro de_2022.

Determina no Âmbito do Município de Cedral, a suspensão da expedição de alvará para festas e eventos particulares pelo período de 35 (trinta e cinco) dias.

Decreto n.º 3.443, de 20 de dezembro de_2021.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.442, de 20 de dezembro de_2021.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.441, de 17 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre o reajuste das Tabelas de Valores I, II e III, e Tabelas de Custos de Serviços I, II, III, IV, V, VI, VII. VIII, IX, X, XI e XII todas da Lei Complementar nº 6/2001, com alterações da Lei Complementar nº 6/2013 e 07/2014 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.440, de 14 de dezembro de 2021.

Convoca a 5ª Conferência Municipal da Saúde, constitui a Comissão Organizadora da referida e dá outras providências.

Decreto n.º 3.439, de 1.º de dezembro de_2021.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto n.º 3.438, de 30 de novembro de 2021.

Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.437, de 30 de novembro de 2021.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação consensual, parte de imóvel situado neste Município que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.436, de 22 de novembro de_2021.

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissionais para atender as necessidades do Município, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.435, de 22 de novembro de 2021.

Nomeia membros para compor a Comissão de Análise de Documentos no Chamamento Público para seleção de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, no âmbito do Município de Cedral, para celebração de contrato de gestão, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Creche Rosely de Oliveira Gomes Garcia. 

Decreto n.º 3.434, de 22 de novembro de 2021.

Nomeia membros para compor a Comissão de Análise de documentos para qualificação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos como Organização Social, no âmbito do Município de Cedral, em serviços de educação.

Decreto n.º 3.433, de 18 de novembro de 2021.

Declara de interesse social e enquadra no Programa Habitacional Federal Casa Verde Amarela (antigo Programa Minha Casa Minha Vida), os 285 lotes localizados no Loteamento Residencial Califórnia, destinados ao uso habitacional.

Decreto n.º 3.432, de 12 de novembro de_2021.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.431, de 12 de novembro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.430, de 08 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.429/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Créditos - REFIS Municipal, Lei n.º 2.579, de 17 de março de 2021, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.428/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.427/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.426/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.425/2021

Decreta Ponto Facultativo (29 de outubro e 1.º de Novembro).

Decreto n.º 3.424/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2.021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.423/2021

Decreta Ponto Facultativo

Decreto n.º 3.422/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.421/2021

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissionais para atender as necessidades do Município, e dá outras providencias.

Decreto n.º 3.420/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Comitê de Gestão Colegiada.

Decreto n.º 3.419/2021

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da rede de atendimento, cuidados e proteção social de crianças e adolescentes em Cedral-SP.

Decreto n.º 3.418/2021

Revoga o Decreto nº 3.351, de 19 de janeiro de 2021 que dispõe sobre o retorno das atividades dos servidores públicos e dá outras providências.

Decreto n.º 3.417/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para Exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.416/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 3.234, de 15 de Janeiro de 2020,quanto aos membros para composição da Comissão Coordenadora para a realização de estudos na adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Quadro do Magistério Público Municipal e dá outrasprovidências.

Decreto n.º 3.415/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 3.132, de 21 de novembro de 2018 e demais alterações, que constituiu a Comissão de Monitoramento eAvaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.414/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 3.329, de 21 de outubro de 2020, quanto aos membros da Equipe Local do plano de Ações Articuladas - PAR, do Compromisso Todos Pela Educação do Município de Cedral - São Paulo, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.413/2021

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º  3.412/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.411/2021

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Cedral - C.M.D.R.

Decreto n.º 3.410/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.409/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.408/2021

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.407/2021

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissionais para atender as necessidades do Município, e dá outras providencias.

Decreto n.º 3.406/2021

Dispões sobre as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepecional no âmbito do Plano São Paulo, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.405/2021

Regulamenta o horário de expediente ao público e a jornada de trabalho dos servidores lotados no Paço Municipal.

Decreto nº 3.404/2021

Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Cedral/SP.

Decreto n.º 3.403/2021

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.402/2021

Convoca a 12.ª Conferência Municipal da Assistência Social.

Decreto n.º 3.401/2021

Dispõe sobre prorrogação e alteração do Decreto n.º 3.399, de 17 de junho de 2021, dá outras providências.

Decreto n.º 3.400/2021

Dispõe sobre o chamamento emergencial dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde para atuarem nas medidas restritivas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.399/2021

Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.398/2021

Dispõe sobre a regulamentação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Cedral - SP e dá outras providências.

Decreto n.º 3.397/2021

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º 3.396/2021

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º  3.395/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº3.385 de 23 de Abril de 2021 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.394/2021 

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS de Autônomos e Taxa de Licença de funcionamento do exercicio de 2021, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.393/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.392/2021

Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC no âmbito do Município deCedral, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Decreto n.º 3.391/2021

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissionais para atender as necessidades do Município, e dá outras providencias.

Decreto n.º 3.390/2021

Estabelece o valor da terra nua por hectare para o imóvel rural no exercício de 2021, para fins de cobrança e fiscalização do I.T.R. - Imposto Territorial Rural, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.389/2021

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB do Município de CEDRAL -SP.

Decreto n.º 3.388/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação consensual com composição amigável, parte de imóvel de matrícula n.º 104.932, situado neste Município que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.387/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação consensual com composição amigável, parte de imóvel, cuja matrícula é n.º 104.931, situado neste Município que abaixo se especifica, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.386/2021

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Cedral.

Decreto n.º 3.385/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 3.382 de 12 de abril de 2021 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.384/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.383/2021

Dispõe sobre a Homologação do Cadastro Emergencial 02/2021.

Decreto n.º 3.382/2021

Dispõe sobre alteração do Decreto 3.376 de 27 de Março de 2021, Revoga o Artigo 2.º do Decreto n.º 3.372, de 17 de março de 2021 e dá outras providências.

Decreto n.º 3.381/2021

Dispõe sobre a homologação do Processo Administrativo para locação de imóvel pertencente à Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Decreto n.º 3.380/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 3.166, de 02 de maio de 2019, e demais alterações, que constituiu a Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Cedral e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada; e dá outras providências.

Decreto n.º 3.379/2021

Dispõe sobre alteração da Comissão para acompanhamento e fiscalização da vacinação contra COVID-19 no Município de Cedral, criada pelo Decreto n.º 3.367, de 03 de março de 2021, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.378/2021

Dispõe sobre o encerramento de contratação emergencial e dá outras providências.

Decreto n.º 3.377/2021

Dispõe sobre a prorrogação dos Decretos Municipais n. 3.371, de 12 de março de 2021; Decreto n. 3.372, de 17 de março de 2021 e alterações, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.376_2021

Dispõe sobre a abertura de alguns setores no Município de Cedral, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.375/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto n. 3.372, de 17 de março de 2021, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.374/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto n. 3.372, de 17 de março de 2021, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.373/2021

Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.372/2021

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos no Município de Cedral durante a classificação da fase vermelha/emergencial do Plano São Paulo e dá outras providências.

Decreto n.º 3.371/2021

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em toda a Rede Municipal de Ensino e a consequente retomada das aulas, exclusivamente, de forma remota, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.370/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.369/2021

Decreta Ponto Facultativo.

Decreto n.º  3.368/2021

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos no Município de Cedral de acordo com a classificação e determinação do Plano São Paulo, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.367/2021

Dispõe sobre a criação de Comissão para Acompanhamento e fiscalização da vacinação contra COVID-19 no Município de Cedral, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.366/2021

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.365/2021

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.364/2021

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 04/2020.

Decreto n.º 3.363/2021

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2021.

Decreto n.º 3.362/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para Exercício de 2021, para os fins que especifica.

Decreto n.º 3.361/2021

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos no Município de Cedral de acordo com a classificação e determinação do Plano São Paulo, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.360/2021

Dispõe sobre o encerramento de Contratação Emergencial e dá outras providências.

Decreto n.º 3.359/2021

Dispõe sobre o encerramento de Contratação Emergencial e dá outras providências.

Decreto n.º 3.358/2021

Dispõe sobre a prorrogação de contratação temporária de profissionais para atender as necessidades do Município, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.357/2021

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 03/2020.

Decreto n.º 3.356/2021

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2020.

Decreto n.º 3.355/2021

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Cedral/SP, e dá outras providências.

Decreto n.º 3.354/2021

Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Cedral/SP e dá outras providências.

Decreto n.º 3.353/2021

Regulamenta a operacionalização da vacinação contra COVID-19 no Município de Cedral, e dá outras providências,

Decreto n.º 3.352/2021

Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021, para os fins que especifica

Decreto n.º 3.351/2021

Dispõe sobre o retorno das atividades dos servidores públicos e dá outras providências.

Decreto n.º 3.350/2021

Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021.