Lei n.º 2.757, de 30 de agosto de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por Anulação, na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.756, de 30 de agosto de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.755, de 19 de agosto de 2024.

Dispõe sobre as políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação da rede municipal de ensino de Cedral.

Lei n.º 2.754, de 29 de julho de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.753, de 29 de julho de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.752, de 13 de junho de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Lei n.° 2.751, de 13 de junho de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.750, de 13 de junho de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.749, de 13 de junho de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.748, de 13 de junho de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.