Lei Complementar n.º 13, de 29 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a designação das atribuições dos cargos públicos municipais e outros elementos dos cargos públicos do município de Cedral - SP.

Lei n.º 2.720, de 29 de novembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.719, de 29 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a declaração de área urbana de área rural e dá outras providências.

Lei Complementar n.º 12, de 23 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a criação dos cargos de Analista de Informática e de Técnico em Informatica e aumentando vagas para cargos já existentes no âmbito do Município de Cedral/SP.

Lei Complementar n.º 11, de 23 de novembro de 2023.

Dispõe sobre o procedimento para a Instalação da Infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "Tecnologia 5G" no Município de Cedral.

Lei n.º 2.718, de 23 de novembro de 2023.

Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede de Ensino Municipal de Cedral e dá outras providências.

Lei n.º 2.717, de 1.º de novembro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.716, de 11 de outubro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.715, de 11 de outubro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.

Lei n.º 2.714, de 11 de outubro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, para os fins que especifica.